Termos e Condições

1. Quem somos

Este site e a loja online Veio são explorados por [DENOMINAÇÃO SOCIAL, LDA], com sede em [MORADA DA SEDE], pessoa coletiva n.º [NIF/NIPC], matriculada na [Conservatória do Registo Comercial de …], com o capital social de [CAPITAL SOCIAL] € (“Veio”, “nós”). Pode contactar-nos por email para [ola@oseudominio.pt].

2. Âmbito

Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras feitas neste site. Ao concluir uma encomenda, declara que os leu e aceita. Pedimos que os guarde ou imprima; a versão aplicável é a que estiver publicada no momento da sua encomenda. As compras por profissionais, para fins relacionados com a sua atividade, estão sujeitas a condições acordadas à parte.

O contrato pode ser celebrado em português ou em inglês, consoante o idioma em que fizer a encomenda. A versão inglesa destes termos é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão portuguesa.

3. Produtos

Descrevemos e fotografamos as peças com o máximo rigor. A madeira maciça é um material natural: o veio, os nós e a tonalidade variam de peça para peça e não constituem defeito. As cores podem ainda variar ligeiramente consoante o ecrã. As medidas indicadas podem ter uma tolerância de ±[X] cm.

4. Preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de entrega são calculados em função da encomenda e apresentados no pagamento, antes de concluir a compra. Podemos alterar preços a qualquer momento, mas o preço aplicável é sempre o apresentado no momento da sua encomenda. Em caso de erro manifesto de preço, informamos e pode escolher entre manter a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso total.

Desconto de boas-vindas. Quem subscreve a newsletter recebe um código de 10% de desconto sobre o preço das peças (não sobre a entrega) numa primeira encomenda. Há um código por pessoa e por endereço de email; é válido durante 90 dias, numa única encomenda, e não acumula com outros códigos de desconto nem com o desconto de conjunto (ver abaixo). Se devolver uma peça, o reembolso corresponde ao valor efetivamente pago.

Desconto de conjunto (Ambientes). As peças juntas ao carrinho a partir de um Ambiente têm o desconto indicado nessa página, que aumenta com o número de peças diferentes do mesmo Ambiente na encomenda (por exemplo, 5% com duas peças, 10% com três e 15% com quatro ou mais; uma peça sozinha não tem desconto). O desconto é aplicado ao preço das peças, não à entrega, e aparece no carrinho antes do pagamento. Não acumula com o desconto de boas-vindas nem com outros códigos: se a encomenda tiver direito a mais do que um, aplica-se o que poupa mais. Se o desconto de conjunto for o maior, o código de boas-vindas não é usado nessa encomenda; como o código só é válido numa primeira encomenda, deixa também de poder ser usado nas encomendas seguintes e não é reposto nem trocado por outro desconto. Antes de pagar, o carrinho indica qual dos descontos se aplica. Se devolver uma peça, o reembolso corresponde ao valor efetivamente pago por ela.

5. Encomenda e celebração do contrato

Para encomendar, adicione as peças ao carrinho, siga para o pagamento e introduza os dados de entrega e pagamento. Antes de concluir pode rever e corrigir a encomenda. Ao clicar no botão de pagamento, a encomenda implica a obrigação de pagar. Após o pagamento, enviamos um email com a confirmação e o resumo da encomenda; o contrato considera-se celebrado com essa confirmação. Se uma peça ficar indisponível depois da encomenda, informamos de imediato e reembolsamos o valor correspondente no prazo de 14 dias.

6. Pagamento

O pagamento é processado de forma segura pela Stripe, nas modalidades apresentadas no pagamento (por exemplo cartão, Apple Pay, Google Pay ou referência Multibanco). Não temos acesso aos dados do seu cartão. Nos pagamentos que não são imediatos, como a referência Multibanco, a encomenda fica reservada até à confirmação do pagamento e é cancelada se este não for feito no prazo indicado. Emitimos a fatura em nome e com o NIF que nos indicar.

7. Entrega

Entregamos em Portugal continental, à porta; para outros destinos, só mediante orçamento prévio. O custo de entrega de cada peça consta da sua página e da tabela em Entregas, e o total é indicado antes do pagamento. Os produtos são entregues por montar, salvo indicação em contrário na página do produto; a montagem e a colocação na divisão não estão incluídas. Os prazos de expedição constam de cada página de produto. Salvo acordo em contrário, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato. Se não o cumprirmos, pode fixar um prazo adicional adequado e, se este também não for cumprido, resolver o contrato e ser reembolsado. O risco de perda ou dano passa para si quando receber as peças.

8. Direito de livre resolução

Tem 14 dias a contar da entrega para resolver o contrato sem indicar o motivo. As condições, as exceções e o modelo de formulário estão em Devoluções e livre resolução.

9. Garantia

Todas as peças beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro: respondemos por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a contar da entrega. Presume-se que a falta de conformidade que se manifeste nos primeiros dois anos já existia na data da entrega. Em caso de falta de conformidade, tem direito à reparação ou substituição da peça e, nos casos previstos na lei, à redução do preço ou à resolução do contrato. Para acionar a garantia, contacte-nos para [ola@oseudominio.pt] com a referência da encomenda e uma descrição, se possível com fotografias.

A garantia não cobre o desgaste normal, nem danos resultantes de uso inadequado, de exposição prolongada a humidade, calor ou sol direto, de quedas, ou do não cumprimento das indicações de cuidados com a madeira. A variação natural do veio e da cor da madeira não é uma falta de conformidade.

10. Responsabilidade

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável. Nada nestes termos limita os direitos que a lei lhe atribui enquanto consumidor.

11. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, desenhos, logótipo e restantes conteúdos deste site pertencem à Veio ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.

12. Dados pessoais

Tratamos os seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

13. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico ou contactando-nos diretamente. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios [ENTIDADE RAL]. Mais informação em consumidor.gov.pt.

14. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país da sua residência habitual que lhe sejam mais favoráveis.